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sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Eleições 2016: 35% dos prefeitos desistem de reeleição

A crise política e econômica pela qual passa o Brasil e a dificuldade em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são fatores que levaram 109 dos 307 prefeitos baianos que estão aptos a disputar a reeleição a desistir do pleito. Pelo menos é o que diz a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita do município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB). Dos 417 prefeitos, 307 estão no primeiro mandato, o que lhes dá o direito de tentar mais uma eleição. Mas, de acordo com levantamento feito pela UPB com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 35% dos gestores que poderiam se candidatar desistiram do pleito (109). “Hoje os municípios brasileiros têm muita dificuldade de cumprir os índices de investimentos com percentual mínimo obrigatório (como saúde e educação). Muitos prefeitos não conseguem nem mais pagar a folha de salário dos servidores. E isso não é só na Bahia. É em todo o país. Diante desse quadro, muitos prefeitos estão desistindo do Executivo, porque com dinheiro ou não, ele é obrigado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e se não cumpre, ele terminará seu mandato com processo nas costas, o que ainda pode deixá-lo inelegível”, disse Maria Quitéria em entrevista à Tribuna. “A situação das prefeituras hoje é muito crítica. Nós já fomos diversas vezes a Brasília, no Congresso, alertar sobre a necessidade de aumentar o FPM (Fundo de Participação dos Municípios – repassado pelo governo federal), porque já temos muitos municípios falidos. A população quer uma gestão de qualidade, que tenha compromisso com o povo. Aí o prefeito se elege e assume o governo municipal com as melhores intenções do mundo. Quando ele se inteira da realidade, acaba percebendo que não tem como honrar os compromissos de uma gestão pública. Ele acaba frustrando seus eleitores”, lamenta Quitéria. A presidente da União dos Municípios da Bahia afirma que “com muita luta”, a Frente Nacional de Prefeitos conseguiu aumento de 1% de reajuste do FPM pago a partir do último mês de junho, e mais 1% que começará a ser repassado a partir de dezembro próximo. O percentual era de até 15% da arrecadação total que o governo federal tem com IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O valor repassado pela União varia de acordo com o número de habitantes de cada município.
Na Bahia, 60% dos municípios recebem o valor mínimo do repasse, que, segundo explica Maria Quitéria, é de R$ 400 mil por mês. O valor máximo mensal é de pouco mais de R$ 3 milhões, como é o caso da capital, Salvador.
Quitéria defende repasse de percentual de todos os impostos 
Maria Quitéria defendeu na entrevista à Tribuna que a União devia incluir no Fundo de Repasse aos Municípios um percentual de todos os impostos arrecadados em âmbito nacional. “As pessoas são brasileiras, mas moram nas cidades. Se elas geram pagamento de impostos ao governo federal, automaticamente essa receita é gerada pelo município no qual mora essa pessoa. Então você percebe que há aí uma inversão de valores.
A União fica com quase tudo, e o município fica com quase nada. Um governo municipal tem muito mais atribuições do que a União. A manutenção de uma cidade é toda feita pela prefeitura: limpeza das ruas, iluminação, escola, posto de saúde etc. Tudo passa pelo governo municipal”, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia.

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