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segunda-feira, 11 de março de 2019

Prefeito de Gandu é denunciado a Promotoria Pública por usar verba e espaço público para se auto-promover

O prefeito Leonardo Cardoso (PP), foi denunciado a Promotoria Pública de Gandu, por usar dinheiro e espaço público para fazer auto-promoção. O caso foi levado ao Promotor nesta última semana pelo vereador Cicinho (PT) e, nos próximos dias, o prefeito será notificado e obrigado a retirar a propaganda, feita em uma das paredes da Brinquedoteca Vovó Gel. A propaganda feita de forma indevida mostra três crianças fazendo sinais com as mãos, e duas delas fazendo o “L”, mesmo símbolo utilizado durante a campanha de 2016 pelo prefeito.

De acordo com o Art. 37, da Constituição Federal, “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. Caso seja obrigado a retirar a auto-promoção, o prefeito deverá usar recursos próprios para alterar a faixada ilustrada. FONTE: diarioparalelo.com.br

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