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terça-feira, 25 de junho de 2019

CAMAMU: TSE encaminha publicação do acórdão que mantém cassação da prefeita de Camamu e presidente da Câmara assumirá prefeitura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já encaminhou para publicação o acórdão da decisão que manteve a cassação da prefeita Iona Queiroz (PT), e que dá posse imediata ao presidente da Câmara Municipal, Enoc Souza (PEN). O acórdão deve ser publicado nesta quarta-feira (26) e o presidente da Câmara tomará posse após a Casa Legislativa receber um comunicado do TRE. A posse se concretizará após o Tribunal comunicar oficialmente. Os ministros do TSE consideraram que Iona Queiroz não poderia ter se candidatado nas eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. Depois de publicado o acórdão o Tribunal encaminhará um comunicado para que a Câmara Municipal emposse o seu presidente como prefeito interino até a realização de novas eleições, que deverão acontecer em noventa dias. extrato_publicação_acórdão (1)

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